Conflitos Jurídicos

"Doze mil europeus já pediram à Google que apague informações suas AFP  e  PÚBLICO   31/05/2014 - 12:05 Casos serão apreciados individualmente. Não foram adiantados prazos de resposta. O motor de busca apreciará os pedidos individualmente  FRANCOIS LENOIR/REUTERS     A Google recebeu na sexta-feira, primeiro dia em que isso foi possível, 12 mil pedidos de utilizadores europeus para que o motor de busca deixe se mostrar links para conteúdos que consideram “inadequados, irrelevantes ou excessivos”. O número foi adiantado pela revista alemã   Der Spiegel  e confirmado à AFP por um porta-voz do grupo na Alemanha. Em resposta a uma decisão sobre o “direito ao esquecimento”, tomada em meados de Maio pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, o principal motor de busca mundial  publicou  na quinta-feira um formulário que permite aos utilizadores pedirem que dados seus sejam apagados. O  tribunal decidiu  que os particulares têm direito a p

"Sudanesa condenada à morte por recusar islão vai ser libertada PÚBLICO   31/05/2014 - 19:16 As autoridades de Cartum, a capital do país, têm sido alvo de fortes críticas da comunidade internacional por causa deste caso. Meriam Ibrahim está presa desde Janeiro e deu à luz acorrentada  DR sudanesa Meriam Ibrahim, que estava condenada à morte por enforcamento por ter recusado o islão, vai ser libertada, informou uma fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros do país, citada pela BBC. Meriam Ibrahim, que deu à luz na prisão, será libertada nos próximos dias. Abdullahi Alzareg, secretário de Estado daquele ministério, disse que o Sudão garante a liberdade religiosa e que está empenhado em proteger a vida da mulher. As autoridades de Cartum, a capital do país, têm sido alvo de fortes críticas da comunidade internacional por causa deste caso. Detida desde 17 de Janeiro, Meriam entrou na prisão para mulheres de Omdurman, em Cartum, com o filho bebé Martin

Não desista, vá em frente. Sempre há uma chance de você tropeçar em algo maravilhoso. Nunca ouvi falar em ninguém que tivesse tropeçado em algo enquanto estava sentado". Charles F. Kettering Sejamos incontroláveis então…e que a gente não desista porque ninguém acredita". Machado de Assis Sempre existirá uma segunda chance, então não desista nunca". Yasminne Gomes

"31/05/2014 07h00  - Atualizado em  31/05/2014 07h00 Exame da OAB terá fase final neste domingo; veja dicas de última hora Candidato deve começar pela peça processual, segundo professores.  Aprovação é obrigatória para bacharel em direito exercer a advocacia. Do G1, em São Paulo Prova da OAB começa às 13h deste domingo (Foto: Carolina Sanches/G1) Bacharéis em direito fazem neste domingo (1º) a prova da segunda fase do XIII Exame de Ordem Unificado. A prova terá duração de cinco horas, com início às 13h (horário oficial de Brasília). Os candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder quatro questões (valendo 1,25 pontos cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e seu correspondente direito processual. A aprovação é obrigatória para o bacharel em di

"Conselho Federal da OAB vai ao TST para garantir férias dos advogados quarta-feira, 28 de maio de 2014 às 15h34 Brasília – Em ofício ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, requer a revogação de um provimento que desconsidera uma antiga reivindicação dos advogados brasileiros: um período de descanso no ano sem que haja a contagem de prazos. Para Marcus Vinicius, o Provimento nº 2 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) carece de reconsideração imediata. “O Projeto do novo Código de Processo Civil, já aprovado na Câmara dos Deputados, assegura merecido descanso aos profissionais da advocacia, cujo exercício profissional é intenso e exige diuturna e exclusiva dedicação, com enormes sacrifícios”, ressalta. O presidente nacional da OAB lembra que muitos advogados trabalham individualmente ou em escritórios pequenos. “A situação destes é ainda mais crítica, pois ficarão

"Colégio de Presidentes propõe medidas por custas judiciais razoáveis sexta-feira, 30 de maio de 2014 às 20h10 Recife – O valor elevado das custas judiciais praticados por tribunais de todo o Brasil foram tema de debate no Colégio de Presidentes, que se reúne desde quinta-feira (29) em Recife. O caso apresentado pelo presidente da OAB da Paraíba, Odon Bezerra Cavalcante, mostrou que as custas judiciais em seu Estado podem variar entre R$ 72 até R$ 32 mil. Ficou decidido por unanimidade pelos 27 dirigentes de Seccionais a adoção de medidas junto aos Tribunais e ao Conselho Nacional de Justiça visando critérios razoáveis para fixação de custas judiciais, de forma a garantir o pleno acesso do cidadão à Justiça. O Colégio de Presidentes também aprovou a adoção de medidas para garantir a fiscalização e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil na aplicação e na fixação dos valores das custas judiciais, levando em conta o art. 133 da Constituição Federal. COLÉGIO DE

"STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência 29 de maio de 2014 às 17:28 Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a publicação eletrônica Jurisprudência em Teses , nova ferramenta de consulta à jurisprudência do tribunal. Produto de criteriosa seleção feita pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, a publicação tem periodicidade quinzenal, e cada edição apresenta um conjunto de teses (entendimentos) sobre determinada matéria (tema). Abaixo do enunciado referente a cada tese são relacionados precedentes do tribunal sobre a questão, selecionados até a data especificada no documento. O novo produto não se confunde com o  Informativo de Jurisprudência . Enquanto o informativo apresenta notas sobre teses firmadas nos julgados do STJ, selecionadas pela sua repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal, o  Jurisprudência em Teses  é uma publicação temática que objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos

"STJ altera expediente em dias de jogos da Copa do Mundo 29 de maio de 2014 às 18:23 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Portaria 305, de 28 de maio, definiu que o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias em que a Seleção Brasileira jogar na Copa do Mundo será das 8h às 12h30. Nos dias 26 e 30 de junho, quando jogos de outras seleções ocorrerão em Brasília às 13h, não haverá expediente. Em dias de jogos com início às 17h, vale a regra do expediente reduzido. Os prazos processuais que se iniciarem ou se completarem nesses dias ficarão automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente". > https://www.facebook.com/notes/superior-tribunal-de-justi%C3%A7a-stj/stj-altera-expediente-em-dias-de-jogos-da-copa-do-mundo/10154240439740397<. Acesso: 31/05/2014

"Direito chinês 28 Set 13 Xangai: primeira cidade-livre da China? O restaurante é de comida típica mexicana. Chama-se  Togo Taco . Na TV localizada atrás do balcão vejo o seriado “ The Big Band Theory ”. Na parede próxima à mesa onde estou sentado, uma foto de Marilyn Monroe e outra do Che Guevara. Várias pessoas ao meu redor falando inglês. Não, não estou em algum país americano mas, sim, na China de Xangai. O restaurante localiza-se na charmosa Rua da Universidade (Daxue Lu), no distrito de Yangpu. Este  distrito  (que poderia ser equivalente ao nosso conceito de “bairro”) já acolheu muitas indústrias no passado. Hoje, é conhecido como o distrito do  conhecimento e da inovação  em razão da concentração de universidades – dentre as quais a  Universidade Fudan  e a  Universidade de Xangai de Finanças e Economia  – e de empresas de tecnologia tais como IBM, Oracle e EMC2. Uma área nova, moderna e com muitos estudantes e profissionais estrangeiros. Há dez anos atrás, um