“A Justiça Federal
em Mato Grosso do Sul suspendeu a ordem de reintegração de posse na fazenda
Buriti, localizada no município de Sidrolândia. Esta propriedade foi invadida
por índios da etnia terena e sua sede foi inteiramente queimada.
Tentativa de
reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul
A suspensão da
reintegração de posse foi concedida pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal,
Jânio Roberto dos Santos, atendendo a um agravo de instrumento protocolado pela
Advocacia Geral da União (AGU), no Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3),
no dia 28 de maio, para suspender a reintegração de posse, contestação que
tinha sido feita por causa da ordem de reintegração do dia 15 de maio.
Índios resistem a sair de fazendas em Mato Grosso
do Sul
Produtores rurais e
indígenas entraram em conflito por disputa de terras no Estado. Em Sidrolândia,
um índio terena foi morto durante reintegração de posse
Uma tentativa de
trégua entre índios e fazendeiros do Mato Grosso do Sul terminou sem colocar
fim à ocupação da propriedade em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, onde um
índio terena foi morto durante reintegração de posse, na quinta-feira (30). Uma
outra propriedade, no município de Aquidauana, também foi invadida pelos
indígenas, que reivindicam demarcação de terras.
Reintegração de
posse em Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul
Em reunião no
sábado (01) com índios, fazendeiros, representantes do Judiciário e do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), chegou-se a um fechar um acordo para congelar novas
invasões. "Não chegamos ao acordo pretendido, mas se acertou que não
haveria novas ocupações nos próximos 15 dias", disse no doming (02) o juiz
Rodrigo Rigamonte, coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ.
Entretanto, um grupo
de terenas teria quebrado a trégua e invadido a Fazenda Cambará, que já havia
sido alvo de ocupações. A propriedade, assim como a Buriti, na qual Oziel
Gabriel, de 35 anos, morreu atingido por um tiro na quinta-feira, 30/05, está
em área reivindicada pelos índios
Na reunião de
sábado, segundo Rigamonte, lideranças indígenas apresentaram uma lista de
processos judiciais que tratam de demarcação de terras indígenas, mas também de
outros temas. Esses processos serão encaminhados ao presidente do CNJ, ministro
Joaquim Barbosa. Por sua vez, os fazendeiros cobram indenizações para deixar as
áreas demarcadas.
"Eu acho que
chegaram a uma confluência de objetivos para acelerar as demarcações e
definição sobre a forma de indenização aos fazendeiros", afirmou Rigamonte.
"Os proprietários não se recusam a sair, mas exigem indenizações pelas
benfeitorias e pela terra nua, já que eles têm títulos de propriedade."
'Prioridade'
Na sexta-feira, um
dia após a morte do índio Oziel Gabriel em Sidrolândia, a presidente Dilma
Rousseff convocou uma reunião no Palácio da Alvorada. Na discussão, a
presidente disse que a solução do conflito se tornou "prioridade"
para o governo. Dilma quer tentar diminuir os focos de tensão provocados pelo
alto nível de judicialização das questões, que impedem até que o Planalto possa
agir na demarcação de terras.
A presidente disse
"não se conformar" com a morte do índio e está convencida de que a
solução passa pela elaboração das novas regras de demarcação de terras
indígenas, em estudo pelo governo. Mas Dilma quer que o processo seja conduzido
de forma a não se tornar um novo foco de tensão, e por isso insiste na
negociação com todos os setores.
A principal mudança em estudo é que
os laudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos antropólogos deixariam de
ser exclusivos. As demarcações considerariam também pareceres de órgãos como o
Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa). As informações são do jornal "O Estado de S.
Paulo".
Índio morre em confronto com policiais em Mato
Grosso do Sul
Vítima foi atingida
por bala durante ação de reintegração de posse na cidade de Sidrolândia
Um índio terena foi morto e ao menos três ficaram feridos durante uma
ação de reintegração de posse de duas fazendas localizadas na cidade de
Sidrolândia (MS), a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense,
Campo Grande.
Belo Monte: PF diz não ter recebido pedido de apoio para tirar índios de obra
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De acordo com o
Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa, o índio, de 35 anos, morreu por
volta das 9h30 de hoje (30). Os outros três índios levados ao hospital tiveram
ferimentos leves. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que o
índio morto se chamava Osiel Gabriel e foi ferido à bala.
Ainda era madrugada
quando policiais federais e militares chegaram para cumprir a ordem judicial de
reintegração de posse e retirar os índios da fazenda Buriti, ocupada desde o
último dia 15. A propriedade pertence ao ex-deputado estadual Ricardo Bacha.
A reintegração de
posse foi autorizada ontem (29) à tarde, pelo juiz substituto da 1ª Vara
Federal de Campo Grande, Ronaldo José da Silva, após reunião entre os índios e
os donos das fazendas, inclusive Bacha. Segundo a Polícia Federal, os índios
resistiram à ação policial. Informações preliminares, ainda não confirmadas
pela PF, dão conta de que a sede da fazenda chegou a ser incendiada, antes do
confronto.
De acordo com o
Cimi, a fazenda fica no interior da Terra Indígena Buriti, declarada pelo
Ministério da Justiça como de ocupação tradicional, em 2010. Dos 17 mil
hectares reconhecidos, os índios ocupam hoje apenas 3 mil hectares (um hectare
corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol
oficial).
Uma primeira tentativa de desocupar a
área foi abortada pela PF no último dia 20, quando os índios também resistiram
à ação policial determinada pela Justiça que, diante do conflito, suspendeu a
ordem de reintegração até que proprietários e índios realizassem reunião de
conciliação. A reunião aconteceu ontem (29) e, como não houve acordo, o juiz
Ronaldo José da Silva autorizou a desocupação da propriedade”.
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